Nesta quinta-feira (23), o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para revogar a prisão de Ryan Santana dos Santos (MC Ryan SP), Marlon Brandon Coelho Couto Silva (MC Poze do Rodo) e Raphael Sousa Oliveira, responsável pela página Choquei.
Os investigados haviam sido detidos pela Polícia Federal no último dia 15, durante a Operação Narcofluxo. A ação desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro e transações ilegais que movimentou cerca de R$ 1,6 bilhão, envolvendo tráfico de drogas e plataformas de apostas não autorizadas.
Fundamentação Jurídica
A decisão do STJ baseou-se na ilegalidade do prazo de manutenção das prisões. Embora a Polícia Federal tenha representado inicialmente pela prisão temporária de cinco dias, o juízo de primeira instância estendeu o período para 30 dias sem que houvesse nova solicitação da autoridade policial. O ministro Azulay Neto reconheceu o erro processual e determinou a soltura imediata, estendendo o benefício aos demais investigados na mesma condição.
A Investigação
De acordo com a Polícia Judiciária, o grupo operava uma sofisticada estrutura financeira para legitimar recursos ilícitos através de:
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Empresas de fachada e contas em nome de “laranjas”;
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Uso de criptoativos e remessas ilegais ao exterior;
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Contratação de influenciadores para promoção de rifas e apostas online como método de ocultação de valores.
Durante as diligências na residência de MC Ryan SP, foram apreendidos bens de luxo, dinheiro em espécie e armamento. Em nota, a defesa do artista reiterou que a liberdade é a consequência jurídica direta do reconhecimento da irregularidade no prazo da prisão temporária.
