Para resolver os problemas fundiários em Mato Grosso do Sul, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pode comprar as terras de fazendeiros e entregar aos indígenas, assim como fez na Terra Indígena TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, no ano passado.
Segundo o ministro em exercício do MPI, Eloy Terena, foi criada na semana passada, após reunião que ele teve com o governador Eduardo Riedel, uma força-tarefa que vai focar em resolver a disputa por terras em três municípios de Mato Grosso do Sul: Dourados, Douradina e Caarapó. Este último, inclusive, foi o motivo de que esse plano fosse montado, após confronto entre a polícia e os indígenas.
A promessa dessa solução para essa região já foi feita em outras vezes, mas agora o ministro afirma que o acordo que deverá ser costurado deve ser semelhante ao de Antônio João, onde os fazendeiras tiveram suas terras adquiridas pela União por um preço de mercado e que as repassou para o povo indígena Guarani-Kaiowá da região.
“Vamos sentar, junto com a equipe do Ministério, olhar cada um desses processos e buscar caminhos diferentes para ele, soluções jurídicas diferentes. Não vai ser o rito demarcatório da [Função Nacional dos Povos Indígenas] Funai. Vamos pensar em fazer algo parecido com o que foi feito lá em Marangatu, aquele acordo que fizemos no ano passado, que inclusive está completando um ano”, declarou Eloy Terena.
O acordo foi feito após um protesto de indígenas da etnia guarani-kaiowá contra a pulverização de agrotóxicos em aldeias terminar com dois feridos a balas de borracha pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, no dia 22 deste mês, em Caarapó.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os indígenas foram até a Fazenda Ipuitã, área sobreposta à Terra Indígena Guyraroká, onde se concentrou o protesto para impedir a pulverização de veneno e também para reivindicar a conclusão do procedimento de demarcação.
Ainda segundo o Cimi, um acordo para a saída e retirada de pertences de funcionários da fazenda estava em andamento.
Sem a intermediação da Funai, equipe do Batalhão de Choque teria feito o despejo dos indígenas sem ordem judicial e com uso de violência, e foram disparados tiros de balas de borracha. A Força Nacional estaria presente, mas não interveio.
A Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), porém, afirmou que a Polícia Militar foi acionada com denúncia de que o caseiro da fazenda e sua esposa eram mantidos como reféns. A secretaria ainda afirma que teria havido negociação e que não foi necessário uso de força.
A situação na região é motivo de briga há décadas entre fazendeiros e indígenas e teve seu episódio mais sangranto em junho de 2016, quando a disputa, que depois foi chamada de “Massacre de Caarapó”, resultou na morte de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, agente de saúde guarani-kaiowá, e deixou outros seis indígenas baleados e dezenas de indígenas feridos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF) em sua denúncia, os cinco proprietários rurais organizaram, promoveram e executaram o ataque à comunidade Te’yikue. Cerca de 40 caminhonetes, com o auxílio de três pás carregadeiras e mais de 100 pessoas, muitas delas armadas, retiraram à força um grupo de aproximadamente 40 indígenas guarani-kaiowá de uma propriedade ocupada por eles.
Os fazendeiros Nelson Buaianin Filho, Virgílio Mettifogo, Jesus Camacho, Dionei Guedin e Eduardo Yoshio Tomonaga negaram todas as acusações, mas a Justiça Federal determinou que eles fossem julgados em júri popular.
Em Dourados, o problema é o tamanho da comunidade indígena da região, que cresceu tanto que as duas Reservas Indígenas do município, Jaguapiru e Bororó, não comportam mais essa população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem 13.473 pessoas indígenas.
Com essa quantidade de pessoas, muitos indígenas moram à beira de rodovias, o que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita à Campo Grande no ano passado, a cogitar a compra de propriedade na região para abrigar a comunidade.
Já o caso de Douradina se arrasta desde o ano passado, quando houve tensão entre fazendeiros e indígenas, que tentavam ocupar uma área maior na comunidade Panambi-Lagoa Rica. As conversas para esse acordo chegaram a ter início, mas não foram concluídas ainda.
O 25 de setembro de 2024 ficou marcado na história como a data do primeiro acordo entre União e fazendeiras para a demarcação de uma terra indígena.
Em mediação feita no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e o governo do Estado concordaram em pagar R$ 146 milhões de indenização para proprietários rurais de Antônio João, o que resultou na homologação da Terra Indígena TI Ñande Ru Marangatu, de 9.317 hectares.
O pagamento foi feito um mês depois e no dia 14 de novembro do ano passado todos os proprietários rurais deixaram a região, que passou a ser somente da comunidade indígena.
O acordo firmado na semana passada pelo ministro em exercício do Ministério dos Povos Indígenas e pelo governo do Estado também inclui pedido para uma nova abordagem da Polícia Militar para com os indígenas.
