Prevenção à violência digital em MS ganha destaque nesta quarta-feira com a votação do Projeto de Lei 200/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. De autoria do deputado Neno Razuk (PL), o texto propõe a instituição do Programa Estadual de Prevenção à Violência Digital, com foco em ações educativas, formação profissional e parcerias para proteger grupos mais vulneráveis.
Objetivos da prevenção à violência digital em MS
O programa prevê campanhas de sensibilização sobre os riscos do ambiente digital e a promoção de boas práticas para uso seguro da internet. Entre as medidas destacadas estão a produção e distribuição de materiais didáticos em escolas e centros comunitários, além de orientações específicas para instituições que atendem idosos. A iniciativa busca capacitar famílias e cuidadores para que atuem como agentes de proteção no dia a dia digital.
Medidas previstas no PL 200/2025
- Desenvolvimento de ações educativas nas escolas com foco em crianças, adolescentes e jovens;
- Campanhas de conscientização sobre golpes financeiros, exposição indevida de dados e assédio online;
- Criação de materiais informativos para centros comunitários e instituições de acolhimento de idosos;
- Formação continuada de profissionais das áreas de educação, segurança pública e assistência social para prevenção e enfrentamento de crimes cibernéticos;
- Parcerias com organizações públicas e privadas para disseminação de práticas de segurança digital.
Quem será beneficiado pelo programa
O foco do programa inclui crianças, adolescentes e jovens no ambiente escolar, idosos atendidos por instituições de acolhimento ou participantes de programas sociais, além de famílias e cuidadores. A expectativa do autor do projeto é reduzir vulnerabilidades trazidas pela crescente digitalização e minimizar impactos de crimes cibernéticos sobre esses grupos.
Contexto e demais itens da pauta
Segundo o deputado Neno Razuk, a digitalização ampliou ameaças como golpes financeiros, exposição indevida de informações pessoais e assédio online. Além do PL 200/2025, a sessão da ALEMS vota ainda a redação final do PL 146/2025, que inclui eventos no calendário oficial do estado, e do PL 271/2024, que trata de ações de combate ao racismo religioso contra comunidades negras e indígenas. A sessão começa às 9h e é aberta à participação da sociedade.
A implementação do programa de prevenção à violência digital em MS deve priorizar medidas educativas e mecanismos de apoio às vítimas, com o objetivo de fortalecer uma cultura de uso consciente e responsável da internet no estado.
