Policiamento restaurativo será implantado nas aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados, a partir de um projeto piloto que adapta práticas internacionais ao contexto dos povos originários brasileiros. A iniciativa nasce da necessidade de alinhar a atuação das forças de segurança ao respeito cultural, à escuta qualificada e à valorização da história ancestral das comunidades.
O que é policiamento restaurativo
O policiamento restaurativo prioriza o diálogo e a solução pacificadora de conflitos em vez de respostas exclusivamente punitivas. No modelo aplicado às aldeias, as ações consideram a organização social indígena, a linguagem local e a estrutura ampliada de núcleo familiar, pontos essenciais para um atendimento eficaz e sensível.
Capacitação e adoção do policiamento restaurativo
Profissionais da segurança pública e do poder judiciário participaram do “1º Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo — diálogo entre segurança pública e povos originários”, ministrado por especialistas do Brasil, Estados Unidos e Canadá. A capacitação ocorreu entre os dias 25 de fevereiro e 3 de março de 2026 e foi promovida pela Sejusp em parceria com a Justiça Federal, SEC, Faculdade Insted e com recursos do FESP.
Segundo os organizadores, o objetivo é que o policiamento restaurativo seja replicado também nas aldeias Água Bonita e Marçal de Souza (Campo Grande) e Bananal e Limão Verde (Aquidauana), ampliando a prevenção de conflitos e violências dentro dos territórios indígenas.
Adaptação às especificidades culturais
A subtenente da Polícia Militar Lusmária da Silva Oliveira, que atua no programa Promuse (Programa Mulher Segura), destacou que o atendimento em áreas indígenas exige sensibilidade cultural: é comum que líderes locais participem do processo de interlocução, inclusive em casos de violência doméstica. Ela afirmou que já adotava práticas semelhantes, mas que a formação trouxe a fundamentação teórica necessária para estruturar ações futuras.
O delegado José Carlos Almussa Júnior, titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil, classificou a iniciativa como um divisor de águas e disse acreditar que o conhecimento adquirido permitirá oferecer um atendimento mais adequado às comunidades indígenas de Dourados.
Contexto legal e metas
No Brasil, a Justiça Restaurativa já conta com a regulamentação do CNJ pela Resolução nº 225/2016. Em Mato Grosso do Sul, a incorporação do policiamento restaurativo busca aproximar a segurança pública da realidade indígena, atuando prioritariamente na prevenção e na solução de conflitos com respeito à cultura local.
A expectativa é que o projeto piloto gere protocolos operacionais e inspirar práticas replicáveis, sempre priorizando a comunicação, o respeito aos costumes e a proteção de vítimas dentro dos territórios indígenas.
