O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS) faz um alerta grave: Dourados está a apenas quatro dias de perder recursos do Novo PAC Saúde 2023, conquistados junto ao Governo Federal, caso a Prefeitura não conclua, até 15 de agosto, todas as exigências para homologar as licitações das obras. O prazo, já prorrogado três vezes, é definitivo e não haverá nova extensão.
Os recursos são destinados à construção de duas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS — um CAPS AD III e um CAPS Infantil), e de uma Central de Regulação do SAMU, que somam quase R$ 8 milhões.
Segundo o Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde, essas obras foram selecionadas no começo do ano passado, e desde então, passados um ano e cinco meses, sequer tiveram a licitação iniciada. De acordo com Geraldo Resende, de 9 de outubro a 12 de novembro de 2023, ocorreu o período de inscrições para as propostas de Estados e municípios e no dia 7 de março de 2024: aconteceu a divulgação dos resultados da seleção de projetos.
Por outro lado, a construção de uma Unidade Básica de Saúde que vai demandar um investimento de R$ 4.945,82 ainda aguarda a homologação para avançar.
“Essas conquistas foram fruto de muito trabalho e articulação em Brasília. Perdê-las significaria um enorme prejuízo à saúde pública e à população que mais precisa”, afirmou o deputado. As obras beneficiariam diretamente cerca de 800 mil pessoas da macrorregião de Dourados, abrangendo 34 municípios.
Por causa do risco de prejuízos à população douradense, Geraldo Resende, após uma série de ofícios ao ex-prefeito Alan Guedes e ao atual secretário municipal de Saúde, Márcio Grey, e ao prefeito Marçal Filho, solicitando providências, sem êxito, protocolou uma representação no Ministério Público Estadual e está encaminhando ofícios a todos os vereadores douradenses, dando ciência do grave problema e solicitando intervenção, como legisladores e fiscais do poder público municipal.
“O que estamos assistindo é um descaso sem precedentes com a saúde pública de Dourados. Não é por falta de aviso, de alerta ou de apoio técnico. É por falta de ação e vontade política”, afirmou o parlamentar.
O deputado lembra que, enquanto o tempo passa, a população mais vulnerável continua sendo atendida em prédios alugados e precários, que não oferecem condições adequadas para pessoas com transtornos mentais ou dependência de álcool e drogas. “Estamos falando de estruturas que deveriam representar dignidade e acolhimento, mas que hoje, infelizmente, são sinônimo de improviso e abandono”, destaca.
Caso os recursos sejam perdidos, o prejuízo será irreparável, não apenas pelo montante financeiro, mas pela oportunidade desperdiçada de ampliar a rede de atenção à saúde mental, a cobertura de urgência e a atenção básica em um município que é polo para mais de 800 mil habitantes da macrorregião de Dourados.
“Perderemos equipamentos de saúde que atenderiam milhares de pessoas por décadas. É uma irresponsabilidade histórica que não podemos permitir”, frisou Geraldo.
O parlamentar também está pedindo apoio dos vereadores, da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), da Associação Médica, sindicatos e dos clubes de serviço como o Rotary e da imprensa local, entre outros segmentos, para pressionar a Prefeitura a agir imediatamente, a fim de que a população douradense não perca essas estruturas.
“Esta é uma luta pela saúde e pelo futuro da nossa população, e não tem nada de luta política. A verdade é que a sociedade douradense não pode assistir passivamente à perda de algo que foi conquistado com muito esforço em Brasília. Está na hora de todos se mobilizarem, para depois não chorarmos pelo leite derramado”, conclui o parlamentar.
