O que antes era tratado por alguns como exagero ou crítica política acabou sendo confirmado pelos fatos. Após as chuvas registradas nos últimos dias, trechos da Rua Monte Alegre voltaram a apresentar problemas, exatamente como havia alertado o vereador Cabral durante fiscalização realizada no local.
Na época, o parlamentar denunciou que o serviço de tapa-buracos não estava sendo executado da forma que deveria. Segundo ele, o material aplicado apresentava sinais de baixa resistência, chegando a esfarelar poucos dias após a execução.
Agora, com o retorno dos buracos após as chuvas, surge uma pergunta inevitável: quem está fiscalizando a qualidade dos serviços contratados pela Prefeitura de Dourados?
A discussão vai muito além da atuação da empresa responsável pela execução do contrato. É preciso entender quem está acompanhando tecnicamente os trabalhos, quem está conferindo a qualidade do material utilizado e quem está autorizando a medição e o pagamento dos serviços prestados.
Onde está o fiscal do contrato?
Onde está o acompanhamento dos engenheiros da Prefeitura?
Onde está a fiscalização da Secretaria responsável pela execução do contrato?
A legislação determina que toda contratação pública tenha acompanhamento e fiscalização por servidores designados para essa função. O papel desses profissionais não é apenas assinar documentos, mas verificar se o serviço foi executado de acordo com as especificações técnicas e se realmente atende ao interesse público.
O que se vê neste caso é que um vereador apontou possíveis falhas, registrou a situação e fez o alerta. Em vez de uma análise técnica imediata para verificar a procedência da denúncia, surgiram críticas afirmando que a fiscalização estaria sendo exagerada ou que havia tentativa de desgastar a gestão municipal.
Mas fiscalizar não é exagero.
Fiscalizar é obrigação.
Os vereadores foram eleitos justamente para acompanhar a aplicação dos recursos públicos, questionar contratos e cobrar providências quando identificam problemas. Quando um parlamentar aponta irregularidades ou serviços de baixa qualidade, está cumprindo seu dever constitucional e representando os interesses da população.
O mais preocupante é que, diante de uma denúncia preventiva, a administração poderia ter determinado uma vistoria técnica, analisado a qualidade da execução e exigido correções da empresa responsável. Caso fossem constatadas falhas, o serviço poderia ser refeito antes mesmo que o problema voltasse a aparecer.
Afinal, quem paga essa conta é o contribuinte.
Se o serviço não resistiu às primeiras chuvas, cabe à Prefeitura esclarecer se a execução seguiu os critérios técnicos exigidos pelo contrato, quem aprovou a medição dos serviços e quais providências serão tomadas para garantir que a população não tenha que conviver novamente com os mesmos buracos.
O caso da Rua Monte Alegre deixa uma lição importante: quando a fiscalização é feita de forma séria, ela não deve ser vista como ataque político, mas como uma ferramenta de proteção ao dinheiro público. E os fatos demonstram que o alerta feito pelo vereador Cabral merecia, no mínimo, uma análise mais cuidadosa por parte dos responsáveis pela fiscalização do contrato.
