Começa a valer a partir deste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
O secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, defendeu, durante a 95ª Reunião Ordinária do Consesp, o Conselho Nacional dos Secretários de Segurança
Com concurso público em andamento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) poderá criar 160 cargos efetivos para contemplar, em parte, o certame e, de modo geral,
O sonho de conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais perto da realidade para milhares de brasileiros. A Lei 15.153/2025, sancionada pelo presidente Lula em 27 de junho,
Hoje o jornal Folha de São Paulo trouxe a manchete “PRESSÃO DE R$ 100 BI”, criticando gastos (e renúncias fiscais) definidos pelo Congresso Nacional, como a desoneração da folha e
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (30) e vão até o dia 4 de julho. Os candidatos que pretendem concorrer às
O Projeto de Lei 4432/2023, de autoria do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), propõe a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades (CIP), que visa identificar e responsabilizar pessoas envolvidas
Está proibida a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/06) a Lei nº
Uma importante decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) está mudando como idosos de Mato Grosso do Sul encaram o amor e o patrimônio na terceira idade. Ao garantir que pessoas
