Mariana Rocha
Você piscou e a justiça eleitoral deu mais uma decisão fundamental para a participação das mulheres na política! Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS Partido Republicano da Ordem Social na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade.
Os vereadores César Gordin e Wesley Moreira tiveram seus mandatos cassados, a confirmação da cassação dos parlamentares será oficializada após anuncio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas.
Os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da cota de 30% das candidaturas de mulheres. A Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras.
O principal voto favorável à anulação dos votos foi proferido pelo relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou pela cassação dos vereadores. Segundo o ministro, “as candidatas não se empenharam em suas campanhas e ainda promoveram candidaturas masculinas nas redes sociais“.
“Nem no início da campanha ou logo depois de registradas as candidaturas há qualquer demonstração de atos de campanha. É como se as candidatas tivessem declarado terem intenção de participar [do pleito] e, uma vez registradas as candidaturas, tivessem desistido”. Todas as candidatas ao mesmo tempo”
Os demais votos foram proferidos pelos ministros André Ramos Tavares, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Candidaturas Laranjas
As candidaturas laranjas ou fictícias ocorrem quando partidos registram candidatas mulheres apenas para preencher a quota eleitoral e viabilizar o percentual máximo de candidaturas masculinas. O fenômeno das mulheres sem voto é resultado direto de um tipo de fraude eleitoral, onde a intenção é burlar a Lei de Cotas nas eleições proporcionais com candidaturas femininas fictícias, conhecidas popularmente como candidaturas laranjas.
Em meio a dezenas de promessas, as candidatas mulheres acabam refém de partidos que não dão suporte e usam o nome destas mulheres para eleger homens. Infelizmente, a política ainda está enraizada no mundo masculino e mergulhada em preconceitos e sexismos, há pouca aceitação das mulheres.
