Após as eleições em grande parte dos municípios de Mato Grosso do Sul, a sugestão é que sejam instaladas, o quanto antes, as equipes de transição, através de ato normativo específico onde são estipuladas as datas de início e de encerramento dos trabalhos de transição, são identificados os(as) responsáveis, suas finalidades e forma de atuação.
Independentemente de se tratar de um governo novo ou de um mandato reeleito, a transição governamental é essencialmente um procedimento técnico-administrativo, que se fundamenta no princípio da continuidade do serviço público.
Tanto pela parte do(a) prefeito(a) eleito quanto daquele que ainda está no cargo, será preciso indicar pessoas de confiança, constando a presença do secretário(a) de Finanças, secretário(a) de Administração e representante do Controle Interno, responsável pelo setor contábil da atual gestão e também da próxima que se inicia em janeiro de 2025.
O encontro entre atual gestor e o prefeito eleito
O atual prefeito e o eleito deverão se encontrar e após este momento, deve ocorrer a primeira reunião das duas comissões de transição de forma que ambas estabeleçam um plano de trabalho até o final do processo de transição, sempre tomando o cuidado de mensurar de forma racional os prazos de entrega das informações e elaboração do relatório para poder subsidiar o prefeito eleito na tomada das decisões.
Prioridades
Dentre algumas prioridades é importante ter uma relatoria minuciosa, capaz de aglutinar o máximo de informações possíveis, seja por dados solicitados ou por oitiva. Destaco as seguintes prioridades:
1. Relatórios sobre a situação financeira do Município
2. Relatórios referentes aos contratos, com todos os contratos de execução de obras, consórcios, convênios e outros, pagos e a pagar;
3. Relatórios com os bens e patrimônios;
4. Relatório atualizado da estrutura: quadro de servidores, incluindo lotação e descrição das atividades realizadas;
5. Levantamento de assuntos que sejam ou possam resultar em processos judiciais ou administrativos;
6. Relatório de ações, projetos e programas em execução, interrompidos, finalizados ou que aguardam implementação
7. Deverão fazer parte de relatório específico os atos expedidos no ano eleitoral que tratam de reajuste de vencimentos, nomeações, admissões, contratação ou exoneração de ofício, dispensa, transferência, designação, readaptação ou supressão de vantagens de qualquer espécie do servidor público.
Clareza e Transparência
No decorrer do processo de transição, a equipe pode ser subdividida em áreas temáticas, tais como finanças, orçamento, gestão de pessoal, infraestrutura, contratos e convênios. Cada subgrupo deve se dedicar à coleta de dados e à elaboração de relatórios setoriais, que são posteriormente consolidados em um só documento, quanto mais clareza e transparência mais bem sucedido é o início da gestão.
Em resumo, o período da transição é sensível e indispensável para o inicio saudável de mandato, a partir dele, por exemplo, gestores constroem uma série de ações para mensurar os primeiros 100 dias de governo.
Mudanças podem trazer incertezas e desafios imprevistos. Um relatório de transição detalhado dá mais segurança aos novos gestores públicos, identifica os riscos e prepara as novas equipes para que tenham estratégias que possam solucionar ou diminuir problemas.
*Mariana Rocha é formada pela UFRJ. Jornalista, radialista, gestora publica e consultora política. Fundadora da empresa Anexa Consultorias. Foi membro da comissão de Redação e revisão do relatório de Transição (2017-2020) da cidade de Dourados.
